Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta

Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão.

Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos

Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.

TJ determina que banco indenize cliente em R$ 30 mil por 'sumiço' de dinheiro

Indenização será corrigida desde o arbitramento

Detran é condenado a devolver dinheiro de multa a motorista

Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Além de pagar pensão mensal, a empresa ré deverá indenizar a família da vítima em R$ 80 mil reais

Fraude em negócio gera dano moral

A agência deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a professora que acreditou ter comprado um carro zero quilômetro, mas recebeu um carro usado e com multa pendente

Condenado médico que esqueceu ataduras em abdômen de paciente

Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen

TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEX

A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais

Família de menor soterrado é indenizada

Ficou comprovada a responsabilidade do ente público, que tinha o dever de conservar as instalações e a estrutura física do Posto, efetuando as obras e os reparos de engenharia necessários para coibir a infiltração que se instalara no muro

Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de cliente é condenada a indenizar

A advogada afirma que tentou entregar o dinheiro da rescisão trabalhista, mas o endereço da cliente havia mudado

Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes por saques indevidos

A Turma também negou provimento à apelação da CEF, na qual a instituição bancária alegava a ausência de dano moral ante a "negligência" de dois clientes na utilização de cartão magnético.

DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia

A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Telemar é condenada a restituir cliente por serviço cobrado sem solicitação

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta segunda-feira (15/03), a Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.